PARTES EM MEDIAÇÃO

UMA PERSPECTIVA PRÁTICA EM MEDIAÇÕES QUE ENVOLVEM DIREITOS HUMANOS

Resumo

O artigo a ser apresentado versa sobre a relação entre as partes e a construção do procedimento de mediação em tema de diretos humanos. Mais especificamente, trata sobre conflitos de direitos humanos complexos, que envolvem questões culturais, como por exemplo a realização de mediação com povos indígenas, e busca identificar e destrinchar a atuação das partes para responder a seguinte pergunta: Como podem as partes chegar a um acordo sobre temas de direitos humanos em que parece existir uma incompatibilidade? A sua relevância é justificada na necessidade de avanço de estudos práticos a respeito dos meios adequados de resolução de conflitos, que já vêm ocupando espaço nos debates acerca de acesso à justiça, mas ainda se mostra incipiente em questões de ordem prática.  Ainda, diante de uma sociedade globalizada que busca uma cultura de paz, os conflitos que envolvem questões relevantes de direitos humanos são inúmeros, se fazendo necessária uma análise sobre novas formas de lidar com esse tipo de conflito. O artigo é estruturado em quatro etapas de desenvolvimento, todas construídas a partir de uma revisão bibliográfica, sendo a primeira delas voltada à identificação e recorte conceitual do tipo de conflito sobre o qual esse artigo se debruça. A segunda etapa se lança sobre a definição de partes e as reverberações delas na construção de um procedimento de mediação para, em seguida, na terceira etapa, relacioná-las às questões de direitos humanos, buscando traçar questões como a formação da posição das partes e evidenciação de aparentes incompatibilidades para, enfim, destrinchar estratégias para lidar com as diferentes perspectivas em uma sessão de mediação, na quarta etapa. A título de hipótese para o problema de pesquisa lançado, o artigo busca defender que a mediação em tema de direitos humanos aparentemente incompatíveis é possível e, além disso, é uma forma coerente de lidar com conflitos dessa natureza, além de demonstrar possíveis estratégias a serem utilizadas durante o procedimento de mediação.