COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE SAÚDE

CONTRIBUIÇÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Abstract

O desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, entre outros, exibe a evolução da desigualdade entre as nações, além da dependência existente entre elas no âmbito das relações políticas, econômicas e militares. Isso fica evidente quando, principalmente, um pequeno grupo de nações é beneficiado pelo desenvolvimento, figurando como a parte dominante no tocante às referidas relações. O mesmo contexto revela que as demais nações, historicamente mais pobres, constituem o grande grupo de Estados que enfrentam as consequências causadas pelas desigualdades e que as colocam como Estados dependentes nas relações internacionais. Referido cenário aponta a cooperação internacional como um poderoso instrumento para enfrentar tais condições, por meio do estabelecimento de relações e de interesses entre países em desenvolvimento, destacando-se o hemisfério sul. Essa política internacional exibe prestação de assistência por parte dos países que buscam superar as consequências da desigualdade e dependência. Na área da saúde, a cooperação internacional, motivada pela solidariedade internacional, reforça a promoção do direito humano à saúde, vislumbrando um melhor gozo do estado de saúde, e a concretização de um direito considerado como fundamental de todo ser humano. Pois bem, a saúde, conforme disposto no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde, é fulcral e essencial à conquista da paz e da segurança de todos os povos. Nesse sentido, o objetivo central da presente pesquisa exibe o tema da cooperação internacional em saúde a partir da reflexão do sistema de saúde brasileiro, traçando limites e possibilidades de cooperação, nesse complexo contexto. Busca materializar referido objetivo, revelando a perspectiva histórica e a consolidação do atual sistema nacional de saúde e de cooperação internacional, destacando a cooperação Sul-Sul. A importância do estudo reside na relevância da promoção e proteção à saúde de todos os povos, impulsionando a prática da cooperação em saúde entre as nações. Nessa seara, o estudo se justifica pelo possível valor que pode ser revelado às outras nações, relativamente aos resultados apresentados por cada Estado na promoção e proteção da saúde. Resultado parcial esperado aponta a possibilidade de contribuir com o desenvolvimento do sistema de saúde brasileiro e, também, com o estrangeiro. A metodologia utilizada é de cunho qualitativo, e se vale do método de revisão bibliográfica e documental, visitando livros, artigos de periódicos qualificados - nacionais e estrangeiros -, legislações pertinentes, além de trabalhos acadêmicos disponíveis nos sites referendados pelo Ministério da Educação. A bibliografia é apreciada a partir de olhar crítico e transdisciplinar, de maneira a enfrentar a problemática sugerida pelo tema de pesquisa, ressaltada, inclusive a utilização de   perspectiva histórica na análise do sistema de saúde brasileiro e a importância da cooperação internacional em saúde.