As VIOLÊNCIAS DA LINGUAGEM E OS DIREITOS DAS MINORIAS LINGUÍSTICAS NA ÍNDIA

Resumo

Em uma passagem de seu livro Imaginary Homelands (Rushdie, 1991), Salman Rushdie se questiona se ele é mesmo indiano por não falar sânscrito (Rushdie, 1991:02) e, logo mais, se a Índia realmente existe (Rushdie, 1991:27). A retórica foi a ferramenta linguística utilizada pelo autor indiano em ambas as situações para questionar a diversidade, a identidade e a democracia do ponto de vista das minorias em seu país de origem. De acordo com o Censo de 2011 na Índia, foram identificadas 121 línguas maternas declaradas, das quais apenas 22 representavam 97% da população e, por serem constitucionalmente consideradas línguas oficiais, essas maiorias linguísticas possuem representatividade política e jurídica enquanto as demais minorias não. Adicionalmente, desde 1975, com a criação do Departamento de Língua Oficial pelo Ministério das Relações Internacionais, recursos têm sido dedicados para ampliar o uso do hindi, torná-lo o meio de expressão da cultura indiana em todas as suas formas e substituir gradualmente o Inglês nas cortes de justiça. Os impactos dessas iniciativas afetam desde as crianças em idade escolar, que são forçadas à educação em uma língua estranha à materna, até mesmo trabalhadores que não podem concorrer à cargos públicos por não serem fluentes em hindi ou inglês. A distribuição geográfica das línguas maternas no país agrava a situação pela concentração das minorias linguísticas nos estados do Sul e a sua consequente sub-representação política e jurídica decorrente das dificuldades de acesso e articulação em uma língua que não seja a materna. Em decorrência desse cenário, é notório que a solução política encontrada pela Índia para viabilizar a sua democracia e o seu Estado de direito está prejudicando as minorias linguísticas, seus subjetivismos e direitos. A preocupação central desta pesquisa é analisar como a violência da linguagem se manifesta ora como opressor, ora como vítima ou instrumento de violência em relação às suas minorias na Índia. É importante considerar que a relação de poder estabelecida entre língua materna e a língua oficial e seus impactos sobre as minorias linguísticas se agrava quando se inclui no debate i) a diferenciação de direitos e oportunidades garantidos às línguas vernáculas, ii) o analfabetismo, e iii) a escolha política do hindi como língua de unificação nacional. O objetivo deste trabalho é identificar como as línguas podem assumir diferentes papéis no espectro de violência da linguagem observados na Índia moderna, inclusive sendo um mecanismo de resistência e re-subjetivação das minorias linguísticas. Os dados do censo de 2011 e as leis que regem a língua oficial serão as principais fontes de dados de pesquisa, enquanto autores como Deleuze & Guattari (2003), Bhabha (1994), Agamben (2008), Santos (2007 and 2009), e Lecercle (1990) proverão o marco teórico para as análises. Espera-se demonstrar a relação entre as línguas e o conflito, regulação, apropriação e violência que distancia os grupos linguísticos de seus direitos, apesar da resistência.